O que caracteriza um imóvel irregular?
Assim como nós temos o RG e o CPF para nos identificarem, os imóveis também possuem documentos de identificação.
Qual é o documento de identificação do imóvel?
É a matrícula que descreve as características do imóvel, sua localização, quem são os atuais proprietários e os anteriores, entre outras informações.
Seu imóvel está irregular se:
- As informações da matrícula não corresponderem à realidade do imóvel. Terreno, obra e partes precisam estar corretamente identificados e descritos.
Exemplo 01:
Ao medir o muro do seu imóvel para uma reforma você percebe que a metragem do terreno diverge da constante na matrícula. Seu imóvel está irregular!
Exemplo 02:
Você comprou uma casa com quintal e construiu um espaço para churrasqueira com cobertura e fechada, sem alvará e sem a averbação desta construção na matrícula. Seu imóvel está irregular!
Exemplo 03:
Seu cônjuge faleceu e foi feito o inventário, ou você se casou com comunhão universal de bens, ou ainda, se divorciou, mas isto não consta na matrícula. Seu imóvel está irregular!
E aí o seu imóvel está irregular?
